É qualquer acto prejudicial imposto contra a vontade da pessoa, baseada diferenças socialmente atribuídas entre homens e mulheres. Envolve relações desiguais de poder, danos físicos, sexuais, psicológicos, ameaças ou coerção (OMS).
Exemplos:
- Assédio sexual de professor(a) a aluna dentro da escola, com uso de poder para obter favores em troca de notas ou privilégios.
- Transferência da rapariga grávida para o ensino nocturno como forma de punição, sem qualquer medida aplicada ao rapaz responsável pela gravidez, reforçando a desigualdade de género e a culpabilização da vítima.
- Ameaças ou insinuações de natureza sexual feitas por um colaborador do projecto a uma rapariga beneficiária durante actividades do PAT II, criando um ambiente de medo e violação da sua dignidade.
Violência Sexual
Violência Sexual é qualquer acto ou tentativa de acto sexual forçado, imposto contra a vontade da pessoa, com base em desigualdades de género e abuso de poder.
Pode envolver toques, propostas, chantagens, ameaças ou outras formas de constrangimento sexual.
Assédio sexual
Comportamentos indesejados e inadequados de natureza sexual que são direcionados a uma pessoa sem o seu consentimento.
Exemplos: comentários sexualmente sugestivos, piadas, avanços não desejados, mensagens de texto ou online de teor sexual, exibicionismo ou qualquer outra conduta que crie um ambiente desconfortável e hostil para a vítima.
Abuso sexual
Trata-sede um acto grave que envolve actividades sexuais não consensuais ou coercitivas com uma criança ou adolescente, ou seja, alguém que ainda não atingiu a idade legal de consentimento.
Exemplos: contacto físico indesejado, coerção para actividades sexuais, exploração e assédio sexual, pornografia infantil, tráfico sexual e outras formas de exploração sexual de menor
Exploração sexual
Apropriar-se na posição de poder para ter relações sexuais. Em geral envolve a troca de algo por relações sexuais ou por favores sexuais, inclui a contratação de profissionais de sexo.
Exemplos: Oferecer dinheiro, presentes ou emprego em troca de relações sexuais é um acto de exploração sexual.
Violência física
Qualquer acto ou conduta que atente contra a integridade física da vítima, causando danos ao corpo ou à sua saúde. Isto pode incluir agressões físicas, lesões corporais ou qualquer tipo de força que resulte em prejuízos à integridade física da pessoa.
Violência psicológica
Comportamentos que causam dano emocional, diminuem a auto-estima, ou perturbam o desenvolvimento psicossocial da vítima. Esta forma de violência pode incluir humilhações, ameaças, manipulação emocional e isolamento social, afectando gravemente o bem-estar mental e psicológico da vítima.
Violência verbal
A utilização de palavras ofensivas, insultos ou gestos humilhantes que tenham como objectivo desvalorizar, intimidar ou ferir emocionalmente a vítima. Este tipo de violência configura crimes como calúnia, difamação ou injúria, sendo comumente utilizado para minar a confiança e dignidade da pessoa.
Violência patrimonial
Acto de subtrair, destruir, reter ou danificar, de forma parcial ou total, os bens materiais, documentos, instrumentos de trabalho, ou valores da vítima. Este tipo de violência impede a vítima de ter acesso aos seus próprios recursos e património, prejudicando a sua independência financeira e autonomia.
