REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PROJECTO EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM
PARA TODOS

Solicitação de Propostas
Pequenas Obras
(Processo de Concurso de Um Envelope)

País: Angola.
Nome do Projecto: Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos.
Título do Contrato: Huambo – Construção de 2 (duas) Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Huambo.
Empréstimo N.º: IBRD-92340.
Número de referência da SDP: 82./W-503/2.1/RFB/PAT II-2023/082.

1. O Governo de Angola/ Ministério da Educação recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Construção de 7 (sete) Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Huambo.

2. O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para Construção de 7 (sete) Escolas do tipo T12 do I Ciclo do Ensino Secundário na Província do Huambo (Lote 2: Bailundo: Escola n.º 720 – Luvemba, Luvemba Njanjo; Lote 4: Bailundo: Escola n.º 740 – Bailundo, Bailundo Sede; Escola n.º 750 – Lunge, Lunge Sede).

3. O processo será conduzido através de concurso nacional, usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

4. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto ao Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso, e solicitar o Documento do Concurso durante o horário de expediente, das 08h00 às 15h00, no endereço abaixo indicado, ou pelo correio electrónico obras@pat-med.org.

5. O Documento de Concurso, em Português, pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis, mediante a apresentação de um pedido, por escrito, no endereço abaixo indicado.

6. As propostas devem ser entregues no endereço indicado no Caderno de Encargos, até às 11h00 do dia 11 de Fevereiro de 2026. A Apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas Tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo, às 11h15 do dia 11 de Fevereiro de 2026.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Declaração de Garantia da Proposta.

8. O(s) endereço(s) acima referido(s) é(são):

Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II
Atenção: Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso – Gestora do Projecto.
Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7.º Andar – PAT II, Luanda – Angola.
Cidade: Luanda.
País: Angola.
Tel.: +244 936 583 739 / 937 764 121
E-mail: obras@pat-med.org

Mais informações em: