A Ministra da Educação presidiu nesta terça-feira, 8 de Julho, a abertura do Encontro de Orientação é Concertação para a implementação da fase de expansão do Programa de Bolsas de Estudo, que teve lugar no hotel Épic Sana, em Luanda.

 

A actividade enquadra-se nas acções do Ministério da Educação, implementadas pelo Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos – PAT II para proporcionar educação de qualidade aos alunos e, em particular os do I Ciclo do Ensino Secundário, de igual modo dar oportunidade e incentivar a matrícula, a permanência e a conclusão deste ciclo de ensino. Por outro lado, para alinhar as directrizes, as estratégias operacionais e as metas para a execução da 2ª fase do Programa de Bolsas de Estudo.

 

O encontro conta com a participação dos Directores dos Gabinetes/Secretarias Provinciais da Educação e Administradores de 104 municípios das 21 províncias do país.

Durante a sua intervenção, a titular da pasta da Educação destacou o papel estratégico do programa no combate ao abandono escolar, promovendo a permanência dos alunos no sistema de ensino, com especial atenção às raparigas.

A segunda fase do Programa de Bolsas de Estudo prevê beneficiar alunos das 7.ª, 8.ª e 9.ª classes do ensino público e público-privado (comparticipado); e estudantes do 1.º e 2.º ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas.

 

Cada beneficiário receberá uma bolsa anual no valor de 35.000 Kz. Adicionalmente, alunas matriculadas pela primeira vez na 7.ª classe e aquelas que concluírem a 9.ª classe receberão um bónus no valor da bolsa. O programa inclui também incentivos financeiros destinados às famílias.

 

O PAT II contempla acções estruturantes no sector da educação, incluindo formação de professores e gestores escolares; reabilitação e construção de infraestruturas; produção de materiais didácticos e reforço do sistema de gestão da informação educacional.

Na sua fase inicial, o programa beneficiou cerca de 132 mil alunos em 19 municípios de 9 províncias. A segunda fase prevê a expansão para 104 municípios das 21 províncias, com a meta de alcançar mais de 440 mil novos estudantes.