PAT II

1.3 Bolsas de estudos

Objectivos

Manter as raparigas na escola. Este subcomponente torna as escolas mais amigáveis para as raparigas e rapazes e fornece incentivos financeiros (bolsas de estudo) para que os adolescentes permaneçam na escola, especialmente devido ao risco elevado de abandono escolar por motivos de encerramento de escolas relacionadas a Pandemia da COVID-19, após a abertura das aulas, o retorno já não tem o mesmo impacto, muitas das crianças já não regressam.

Estratégia de intervenção

O Projeto disponibilizou bolsas de estudo para alunos que frequentam o primeiro ciclo do ensino secundário (incluindo um bónus para raparigas) e actividades de educação de (WASH) para garantir a participação segura e saudável das raparigas nas escolas.

As bolsas fornecidas nesta sub-componente vão reduzir o custo directo de frequentar a escola no primeiro ciclo do ensino secundário. Lançado nos 68 municípios prioritários, serão oferecidas bolsas de estudo para reduzir os custos das famílias para as crianças frequentarem o primeiro ciclo do ensino secundário. Isto terá o benefício adicional de fornecer apoio financeiro às famílias com crianças durante a crise econômica. Um bónus extra será oferecido quando as raparigas se matriculassem pela primeira vez no primeiro ciclo do ensino secundário.

Resultados

Sistema de ensino em Angola - Análise por fases

Beneficiários por fase
Escolas e municípios por fase
Número de províncias por fase
Detalhes por Fase
OBS
Fase 0: Saíram os alunos que terminaram a 9ª Classe e o 2º Ano da EJA
Fase 01: 11 escolas por pagar
Fase 02: Em preparação

Estratégia de implementação do programa de bolsas até 2026

A estratégia leva em consideração a expansão do projecto com mais 18 meses de execução, com fim proposto para Julho de 2027. A estratégia considera a realização directa das acções operacionais, sem contratação de ONGs, e com reforço institucional aos níveis central, provincial e municipal.

Programa de Bolsas de Estudo 22/23 – Piloto 23/24 – Fase 01 24/25 – Fase 02 25/26 – Fase 03
Total de Províncias 2 9 18 18
Total de Municípios 4 19 48 68
Escolas 67 374 781 1 052
Expectativa de beneficiários 23 734 172 510 508 832 445 491
Registados 22 518 128 314 (72%)
Validados no pós-registo 22 518 125 167 (-3 147)
Pagos 20 709 0
Monitorados 20 292 0

Equipa interna (reforço de capacidade)

22/23 – Piloto 23/24 – Fase 01 24/25 – Fase 02 25/26 – Fase 03
Equipa interna
(reforço de capacidade)
3 GEPE
1 consultor
2 assistentes
3 GEPE
6 consultores
3 assistentes
3 GEPE
11 consultores
42 coordenadores provinciais
68 coordenadores municipais
2 assistentes de contabilidade
1 especialista e 2 assistentes recursos humanos

Reforço operacional

Categoria 22/23 – Piloto 23/24 – Fase 01 24/25 – Fase 02 25/26 – Fase 03
21 viaturas para as províncias
Reforço operacional 68 motorizadas para os municípios
Mobilizadores 106 432 1 500 1 500
Assistentes logísticos 10 17 50 50
ONGs ADPP
Provedores de pagamento BAI/PAY4ALL BAI/PAY4ALL, BSOL, BCI BAI/PAY4ALL, BSOL, BCI BAI/PAY4ALL, BSOL, BCI

Ministério da Educação | Estratégia de Implementação do Programa de Bolsas de Estudo

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PAT II

Projecto desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio financeiro do Banco Mundial que visa Capacitar os jovens angolanos, especialmente as raparigas, e melhorar a qualidade e a aprendizagem para todos.

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