Bolsas de Estudo

Objectivos

A subcomponente de Bolsas de Estudo tem como prioridade manter as raparigas na escola e reduzir o abandono escolar. Para isso, o programa cria condições mais acolhedoras e seguras para raparigas e rapazes, enquanto oferece incentivos financeiros que aliviam o peso económico das famílias.


Após o encerramento das escolas devido à COVID-19, verificou-se um aumento significativo no risco de abandono escolar. Muitas crianças não regressaram às salas de aula, sobretudo adolescentes em situação de vulnerabilidade. As bolsas surgem, assim, como uma medida estratégica para garantir o retorno, a permanência e a progressão escolar, com especial atenção às raparigas, que enfrentam riscos acrescidos de desistência.

Estratégia de Intervenção

Para assegurar a permanência dos adolescentes no sistema de ensino, o Projecto disponibiliza bolsas de estudo destinadas aos alunos do primeiro ciclo do ensino secundário, com um bónus adicional para as raparigas, de forma a incentivar a matrícula e a continuidade dos estudos.
A intervenção inclui ainda actividades de educação em WASH (Água, Saneamento e Higiene), reforçando práticas que favorecem um ambiente escolar seguro, saudável e adequado às necessidades específicas das raparigas.
A implementação desta subcomponente está concentrada nos 68 municípios prioritários, onde as bolsas ajudam a reduzir os custos directos da escolarização, facilitando o acesso à educação durante um período de instabilidade económica. Ao mesmo tempo, o apoio financeiro contribui para melhorar a resiliência das famílias.
Além disso, um incentivo extra é concedido às raparigas que se matriculam pela primeira vez no primeiro ciclo do ensino secundário, reforçando o compromisso do programa com a equidade e a igualdade de oportunidades.

Resultados

Sistema de ensino em Angola - Análise por fases

Beneficiários por fase

Escolas e municípios por fase

Número de províncias por fase

Detalhes por Fase
OBS
Fase 0: Saíram os alunos que terminaram a 9ª Classe e o 2º Ano da EJA
Fase 01: 11 escolas por pagar
Fase 02: Em preparação

Estratégia de implementação do programa de bolsas até 2026

A estratégia leva em consideração a expansão do projecto com mais 18 meses de execução, com fim proposto para Julho de 2027. A estratégia considera a realização directa das acções operacionais, sem contratação de ONGs, e com reforço institucional aos níveis central, provincial e municipal.

Programa de Bolsas de Estudo 22/23 – Piloto 23/24 – Fase 01 24/25 – Fase 02 25/26 – Fase 03
Total de Províncias 2 9 18 18
Total de Municípios 4 19 48 68
Escolas 67 374 781 1 052
Expectativa de beneficiários 23 734 172 510 508 832 445 491
Registados 22 518 128 314 (72%)
Validados no pós-registo 22 518 125 167 (-3 147)
Pagos 20 709 0
Monitorizados 20 292 0

Equipa interna (reforço de capacidade)

22/23 – Piloto 23/24 – Fase 01 24/25 – Fase 02 25/26 – Fase 03
Equipa interna
(reforço de capacidade)
3 GEPE
1 consultor
2 assistentes
3 GEPE
6 consultores
3 assistentes
3 GEPE
11 consultores
42 coordenadores provinciais
68 coordenadores municipais
2 assistentes de contabilidade
1 especialista e 2 assistentes recursos humanos

Reforço operacional

Categoria 22/23 – Piloto 23/24 – Fase 01 24/25 – Fase 02 25/26 – Fase 03
21 viaturas para as províncias
Reforço operacional 68 motorizadas para os municípios
Mobilizadores 106 432 1 500 1 500
Assistentes logísticos 10 17 50 50
ONGs ADPP
Provedores de pagamento BAI/PAY4ALL BAI/PAY4ALL, BSOL, BCI BAI/PAY4ALL, BSOL, BCI BAI/PAY4ALL, BSOL, BCI

Ministério da Educação | Estratégia de Implementação do Programa de Bolsas de Estudo

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