O Projeto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Ministério da Educação (MED) de Angola, reconhece a importância da sustentabilidade ambiental.

O projeto adota uma série de salvaguardas rigorosas, alinhadas com o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) do Banco Mundial e com a legislação ambiental angolana, para garantir que as suas atividades contribuam para um desenvolvimento sustentável, prevenindo e mitigando impactos negativos no meio ambiente^. As salvaguardas ambientais do PAT II não são apenas um requisito formal, mas um pilar essencial para construir um futuro mais seguro e sustentável, onde a educação e o meio ambiente caminham lado a lado.

As Salvaguardas Ambientais do PAT II asseguram que:

• As obras e intervenções educativas não causem danos ambientais significativos^.
• Cada ação do projeto passe por uma triagem, avaliação e plano de gestão ambiental^.
• Os empreiteiros contratados cumpram as normas ambientais e de segurança^.
• A monitoria ambiental seja contínua e transparente^.

Desafios ambientais

Reconhecemos que as atividades de construção e reabilitação de escolas, bem como a implementação de infraestruturas de água, saneamento e higiene (WASH), podem gerar riscos ambientais⁷⁷. O projeto foi desenhado para enfrentar esses desafios de maneira proativa e eficiente.

1. Riscos na construção e reabilitação de escolas:

As obras, que visam expandir e reabilitar a oferta educativa, podem causar:

• Contaminação do solo e água: Devido a derrames acidentais, descarga inadequada de efluentes ou resíduos de construção⁸.
• Geração de resíduos: Incluindo materiais perigosos como amianto, que podem ser encontrados em demolições de edifícios antigos⁹.
• Poluição sonora e do ar: Gerada pelo tráfego de veículos e máquinas, o que pode afetar a saúde de trabalhadores e comunidades próximas¹⁰.

Medidas de mitigação:

• Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS): Cada subprojeto de construção exigirá um PGAS detalhado, que especifica as medidas para prevenir e gerir impactos^11111111.
• Gerenciamento de Resíduos: Implementaremos um plano para a classificação, armazenamento e eliminação segura dos resíduos gerados, com ênfase na minimização e reutilização sempre que possível^12121212.
• Cláusulas Contratuais: Os contratos com as empresas de construção incluirão cláusulas que as obrigam a cumprir as normas ambientais, de saúde e segurança ocupacional, e a implementar práticas que controlem a poeira e o ruído¹³¹³.

2. Sustentabilidade e resiliência Climática:

Angola é vulnerável aos impactos das mudanças climáticas, como secas e inundações. O projecto busca promover infraestruturas resilientes para garantir a continuidade da educação.

Medidas de mitigação:

• Infraestruturas Resilientes: A concepção das escolas está actualizada para incorporar riscos climáticos e usar soluções energeticamente eficientes.  Estão a ser construídas escolas que possam servir como abrigos durante desastres naturais.
• Protecção de recursos naturais: Evitam-se obras em áreas ecologicamente sensíveis para proteger a biodiversidade e os habitats naturais^.

Estrutura de Gestão e Monitoria

A gestão ambiental do PAT II é uma responsabilidade partilhada para garantir a conformidade e a transparência em todas as fases do projecto.

• Unidade de Implementação (UIP): No seio do Ministério da Educação, a UIP conta com um Especialista Ambiental (EA) e um Especialista em Desenvolvimento Social (EDS) para coordenar os aspectos de salvaguarda^.
• Nível Local: Especialistas ambientais e sociais provinciais (P-EAS) e pontos focais municipais (PFAS) são designados para a supervisão directa das obras e das comunidades, garantindo que as medidas de mitigação sejam implementadas localmente.
• Monitoria e avaliação: O projecto define um plano de monitoria geral para rastrear o progresso ambiental e social. Auditorias ambientais externas anuais garantem que os padrões e as medidas de mitigação sejam correctamente aplicados.