O Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II), financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Ministério da Educação de Angola (MED), reconhece de forma clara a importância da sustentabilidade ambiental em todas as fases das suas intervenções.
Comprometido com um desenvolvimento sustentável, o Projecto adopta salvaguardas ambientais rigorosas, alinhadas com o Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) do Banco Mundial e com a legislação ambiental Angolana. Estas normas asseguram que as actividades do PAT II sejam executadas de forma responsável, prevenindo e mitigando impactos ambientais negativos.
Mais do que um requisito formal, as salvaguardas ambientais do PAT II representam um pilar essencial para a construção de um futuro seguro, sustentável e resiliente, onde educação e proteção ambiental caminham lado-a-lado.
As salvaguardas ambientais asseguram que:
- As obras e intervenções educativas não provoquem danos ambientais significativos.
- Cada acção do Projecto passe por um processo de triagem, avaliação e elaboração de um Plano de Gestão Ambiental.
- Os empreiteiros contratados cumpram normas ambientais, de segurança e de saúde ocupacional.
- A monitorização ambiental seja contínua, transparente e alinhada com padrões internacionais.
Reconhecemos que as actividades de construção e reabilitação de escolas, bem como a implementação de infraestruturas de Água, Saneamento e Higiene (WASH), podem gerar riscos ambientais relevantes. O PAT II foi desenhado para enfrentar estes desafios de forma proactiva, responsável e eficaz.
As obras destinadas a expandir e melhorar a oferta educativa podem causar:
Contaminação do solo e da Água: Associada a derrames acidentais, descarga inadequada de efluentes e resíduos de construção.
Geração de resíduos: Incluindo materiais potencialmente perigosos, como o amianto, que pode ser identificado em demolições de estruturas antigas.
Poluição sonora e atmosférica: Provocada pelo tráfego de máquinas, veículos pesados e actividades de obra, afectando trabalhadores e comunidades próximas.
Para minimizar e controlar esses impactos, o Projecto implementa um conjunto de medidas estruturadas:
Planos de Gestão Ambiental e Solcial (PGAS): Cada subprojecto de construção exige um PGAS detalhado, definindo medidas específicas para prevenir, reduzir e gerir impactos ambientais.
Gestão adequada de resíduos: Inclui classificação, armazenamento, transporte e eliminação segura dos resíduos produzidos, promovendo a redução, reutilização e reciclagem sempre que possível.
Cláusulas ambientais nos contractos: As empresas de construção são obrigadas a cumprir normas ambientais, medidas de saúde e segurança ocupacional e prácticas de controlo de poeira, resíduos e ruídos.
Angola é particularmente vulnerável a secas, inundações e outros fenómenos climáticos extremos. Por isso, o PAT II integra uma abordagem robusta de adaptação e mitigação climática.
Infraestruturas escolas resilientes: As novas escolas são concebidas para incorporar riscos climáticos, utilizar soluções energeticamente eficientes e servir como abrigos seguros em situações de desastre natural.
Protecção de recursos naturais: O programa evita intervenções em zonas ambientalmente sensíveis, contribuindo para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas locais.
A gestão ambiental do PAT II baseia-se numa responsabilidade partilhada, garantindo transparência
e conformidade em todas as fases do Projecto.
