A Violência Baseada no Género é qualquer acto prejudicial imposto contra a vontade da pessoa, baseado nas diferenças socialmente atribuídas a homens e mulheres. Envolve relações desiguais de poder e pode causar danos físicos, sexuais, psicológicos, emocionais, incluindo ameaças, coação ou privação de liberdade.
Segundo a OMS, trata-se de um fenómeno que afecta sobretudo mulheres e raparigas, embora possa atingir qualquer pessoa.
O PAT II contempla várias componentes estratégicas orientadas para a melhoria do sistema educativo e para a protecção das raparigas contra riscos de violência, abuso, exploração e discriminação. As acções do projecto seguem as directrizes da OMS e boas práticas internacionais para a prevenção e resposta à VBG.
Exemplos:
- Assédio sexual de professor(a) a aluna dentro da escola, com uso de poder para obter favores em troca de notas ou privilégios.
- Transferência da rapariga grávida para o ensino nocturno como forma de punição, sem qualquer medida aplicada ao rapaz responsável pela gravidez, reforçando a desigualdade de género e a culpabilização da vítima.
- Ameaças ou insinuações de natureza sexual feitas por um colaborador do Projecto a uma rapariga beneficiária durante actividades do PAT II, criando um ambiente de medo e violação da sua dignidade.
Violência Sexual
A Violência Sexual consiste em actos ou tentativas de actos sexuais forçados ou impostos contra a vontade da pessoa, geralmente associados a desigualdades de género e abuso de poder.
Inclui toques indesejados, propostas sexuais, chantagens, ameaças ou qualquer forma de coação sexual.
Assédio Sexual
Conjunto de comportamentos inadequados, intrusivos ou indesejados de natureza sexual, dirigidos a alguém sem o seu consentimento.
Exemplos:
- Comentários sugestivos, piadas ou avanços não desejados;
- Mensagens de teor sexual;
- Exibicionismo;
- Condutas que criam um ambiente hostil, desconfortável ou humilhante.
Abuso Sexual
Trata-se de um acto grave que envolve actividades sexuais não consensuais ou coercivas com uma criança ou adolescente, pessoa que não tem idade legal ou maturidade para dar consentimento.
Exemplos:
Contacto físico indesejado
Coerção para actos sexuais
Exploração e assédio sexual
Pornografia infantil
Tráfico sexual
Qualquer forma de exploração sexual de menores
Exploração Sexual
Ocorre quando alguém usa a sua posição de poder para obter relações sexuais ou favores sexuais, normalmente envolvendo troca de dinheiro, bens, privilégios ou promessas de emprego.
Exemplo:
Oferecer dinheiro, presentes ou oportunidades em troca de relações sexuais.
Violência Física
É qualquer acto que provoque dano ao corpo ou à saúde da vítima, incluindo agressões, empurrões, lesões corporais ou uso de força que comprometa a integridade física.
Violência Psicológica
Comportamentos que afectam o bem-estar emocional e psicológico da vítima, tais como:
Humilhações
Ameaças
Manipulação
Controlo e isolamento social
Desvalorização constante
Este tipo de violência afecta autoestima, confiança e desenvolvimento psicossocial.
Violência Verbal
Uso de palavras ofensivas ou gestos humilhantes para intimidar, insultar ou ferir emocionalmente a vítima. Inclui práticas como calúnia, difamação e injúria.
Violência Patrimonial
Actos de subtrair, destruir, danificar ou reter bens, documentos, instrumentos de trabalho ou valores da vítima.
Este tipo de violência compromete a autonomia e independência financeira da pessoa.
- Escutar com atenção e paciência
- Não duvidar do que a vítima diz
- Transmitir calma e confiança
- Proteger a privacidade da pessoa
Acolher é escutar com respeito e sem julgar
É o primeiro passo para proteger uma vítima de violência ou abuso no contexto do Projecto PAT II.
- Não duvide nem minimize o que ela diz
- Não culpe ou questione o comportamento da vítima
- Não exponha o caso a outras pessoas
- Não demore a agir – o encaminhamento da vítima aos serviços de referência deve ser rápido.
Acolher com respeito salva vidas.
A vítima precisa saber que não está sozinha e que será protegida.
