O reforço da capacidade de gestão dentro, do Ministério da Educação, é essencial para garantir uma implementação eficiente e sustentável do Projecto. Esta subcomponente concentra-se no desenvolvimento das competências do pessoal do MED, assegurando que todas as etapas desde o planeamento à execução, monitorização e avaliação sejam conduzidas com rigor técnico e alinhamento estratégico.
A intervenção abrange um conjunto de acções estruturadas que fortalecem a administração do sistema educativo nos níveis central, provincial e municipal. Entre as actividades previstas, destacam-se:
- Assistência técnica especializada para a concepção e actualização de módulos de formação dirigidos ao pessoal administrativo do sector educativo.
- Serviços de consultoria para apoiar iniciativas de capacitação e assegurar a qualidade técnica dos processos.
- Desenvolvimento e disponibilização de materiais formativos, bem como a cobertura dos custos relacionados com a implementação de programas de formação.
- Financiamento dos custos operacionais associados à gestão, monitorização e execução das actividades do Projecto, garantindo fluidez nas operações e cumprimento dos objectivos.
Ao fortalecer a capacidade de gestão, esta subcomponente contribui para um sistema educativo mais eficiente, preparado e alinhado com padrões de qualidade. Isto traduz-se em melhores processos, maior capacidade de resposta institucional e resultados mais consistentes na implementação das políticas educativas.
Acções prioritárias realizadas
| Acções realizadas | Entregas realizadas (número) | Data | Constrangimentos |
|---|---|---|---|
| Validação dos Planos de Salvaguardas A&S do Empreiteiro | 63 planos | Out, 2024 | |
| Visitas técnicas com toda a equipa do Empreiteiro, da Fiscalização, da UIP e do BM. | 7 escolas | Out, 2024 | |
| Consultas Públicas às escolas: 1514, 1525 e 1500. | 66 Pessoas (33M e 33H) | Nov, 2024 | |
| Revisão dos TdRs das empresas de Fiscalização adaptando o tempo de afectação dos técnicos de salvaguardas. | 22 | Nov, 2024 | |
| Acompanhamento das Consultas Públicas com os empreiteiros da reabilitação das 7 escolas de Luanda. | Nov, 2024 | ||
| Validação da revisão do Manual de MSRR. | Nov, 2024 | ||
| Adaptação dos Planos das Salvaguardas para as províncias Malanje, Cabinda e Cuanza Norte – 3 escolas. | Dez, 2024 |
| Próximas acções prioritárias (próximos 3 meses) | Entregas previstas (número) | Data | Desafios |
|---|---|---|---|
| Adaptação dos Planos das Salvaguardas para as províncias Lunda Norte, Lunda Sul, Huíla, Uíge, Moxico, Cuando-Cubango – 22 escolas. | Jan, 2025 | ||
| Adaptação dos Planos das Salvaguardas para as províncias Zaire, Benguela, Luanda / Bengo, Huambo, Bié – 27 escolas. | Mar, 2025 | ||
| Reunião de kick off com os Empreiteiros e Fiscalização para as novas construções. | Dez 2024, Jan, Mar 2025 | ||
| Formações transversais inerentes às salvaguardas | Contínuo |