Quadro institucional
Estrutura de coordenação e execução
O Quadro institucional do PAT II define as entidades envolvidas, as suas funções, e a estrutura de coordenação e execução do Projecto, garantindo uma implementação eficaz e transparente em todo o território Angolano.
MED
Ministério da Educação
Responsabilidades Principais
- Coordenação geral do Projecto PAT II
- Supervisão da Unidade de Gestão do Projecto (UGP)
- Administração financeira e contratação
- Elaboração de relatórios ao Banco Mundial
- Implementação das políticas educacionais do Projecto
- Monitorização dos indicadores de desempenho
MINFIN
Ministério das Finanças
Responsabilidades Principais
- Gestão e liberação dos fundos do Projecto
- Acompanhamento da execução financeira
- Articulação com o Banco Mundial
- Garantia de conformidade com requisitos financeiros
- Supervisão orçamental do PAT II
- Relatórios financeiros periódicos
World Bank
Banco Mundial
Responsabilidades Principais
- Financiamento principal do Projecto
- Supervisão técnica e financeira
- Acompanhamento dos resultados e impactos
- Assistência técnica especializada
- Avaliação de conformidade com políticas
- Apoio na implementação de boas prácticas
GPM
Governos Provinciais e Municipais
Responsabilidades Principais
- Implementação local das actividades do Projecto
- Coordenação através dos Comités Provinciais
- Acompanhamento de metas e indicadores locais
- Articulação com comunidades locais
- Supervisão das escolas nos territórios
- Relatórios de progresso regional
MASFAMU
Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher
Responsabilidades Principais
- Promoção da equidade de género
- Programas de empoderamento da rapariga
- Coordenação de acções de protecção social
- Implementação de políticas de inclusão
- Articulação intersectorial
- Monitorização de indicadores de género
Sociedade Civil
Parceiros e Stakeholders
Responsabilidades Principais
- ONGs locais e internacionais na capacitação
- Mobilização comunitária e sensibilização social
- Implementação dos Clubes de Raparigas
- Organizações juvenis como monitores
- Facilitação de actividades comunitárias
- Apoio na execução territorial
Estrutura de coordenação
Banco Mundial
Financiamento e supervisão
MED + MINFIN
Coordenação nacional
UIP
Unidade de implementação do projecto
Comités provinciais
Execução local
Unidade de gestão do Projecto (UGP) – Responsável pela administração financeira, contractação e relatórios ao Banco Mundial
Ecossistema de implementação
Colaboração multissectorial para garantir o sucesso do Projecto
ONGs Locais e internacionais
Auxiliam na capacitação de professores, mobilização comunitária e sensibilização social
Organizações comunitárias
Colaboram na implementação dos clubes de raparigas e actividades de base comunitária
Organizações juvenis
Participam como monitores e facilitadores em programas educacionais e de sensibilização
Estrutura de gestão e monitorização
Monitorização
- Comités Provinciais acompanham metas localmente
- Sistema integrado de indicadores
- Relatórios periódicos de progresso
- Avaliações de impacto regulares
Coordenação
- Comités Provinciais acompanham metas localmente
- Alinhamento com políticas nacionais
- Sincronização de actividades territoriais
- Gestão de riscos e contingências
Transparência
- Prestação de contas ao Banco Mundial
- Publicação de resultados e progressos
- Envolvimento da sociedade civil
- Mecanismos de feedback comunitário
