REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PROJECTO DE EMPODERAMENTO DA RAPARIGA E APRENDIZAGEM PARA TODOS
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATAÇÃO DE 5 (CINCO) CONSULTORES ASSISTENTES OPERACIONAIS DO PROGRAMA DE BOLSAS
O Ministério da Educação (MED) desenvolveu o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II, P168699), com o apoio do Banco Mundial (BM), na sequência e em complementaridade com o financiamento já recebido do BM, para o Projecto Aprendizagem para Todos (PAT, P122700), e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de 5 (cinco) Consultores Assistentes Operacionais do Programa de Bolsas, para levar a cabo as actividades no âmbito do PAT II.
Os serviços de consultoria de 5 (cinco) Assistentes Operacionais do Programa de Bolsas, para a realização das actividades no âmbito do PAT II, incluem: a) Contribuir na preparação do plano e cronograma de trabalho, para a implementação do Programa de Bolsas de Estudo; b) Participar no planeamento e a organização logística, para a implementação do Programa de Bolsas de Estudo, nas suas diferentes fases, nomeadamente no pré-cadastramento das escolas, sensibilização e mobilização comunitária, registo de beneficiários e encarregados de educação, validação de dados, inscrição, pagamentos, gestão de reclamações e monitorização do aproveitamento escolar; d) Cumprir rigorosamente os procedimentos e outras tarefas que lhe sejam atribuídas pelo supervisor.
O Projecto Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos convida, por este meio, os consultores individuais (“Consultores”) elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços. A qualificação e experiências mínimas para execução dos serviços são as seguintes:
1) Formação mínima de licenciatura em áreas de gestão, tecnologia, ciências sociais e humanas. Formação em áreas de desenvolvimento ou políticas sociais será uma vantagem; 2) Experiência profissional comprovada de, pelo menos, 2 anos em programas e projectos de políticas públicas de apoio social, com domínio do ciclo do projecto, nomeadamente no planeamento, implementação, monitoria e análise de resultados; 3) Sólidos conhecimentos em Excel avançado, manipulação, validação e consolidação de dados, fórmulas complexas de busca e índices e tabelas dinâmicas; 4) Conhecimento sobre elaboração de relatórios técnicos; 5) Conhecimentos no instrumento de recolha de dados KoboToolkit, com elaboração, implementação e análise de surveys online, assim como uso de dashboard, ferramentas de BI online e desktop, a exemplo do Power BI, Tableau, Google Data Studio, dentre outras; e 6) Excelente proficiência e capacidade de comunicar oralmente e por escrito na Língua Portuguesa.
Importante atentar que não é permitida a contratação, a qualquer título, de servidores activos da Administração Pública de qualquer nível do Governo, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projectos financiados pelo Banco Mundial. Assim, os funcionários governamentais e os servidores públicos do País do Mutuário não são elegíveis para contratação como consultores individuais ou inclusão como Assistentes Principais, indivíduos ou membros de uma equipa de Assistentes na Proposta Técnica de uma empresa de consultoria.
Os Consultores deverão ter em especial atenção a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuário de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento (o Regulamento de Aquisições), datadas de Setembro de 2025, que estabelecem as políticas do Banco Mundial, relativas a conflito de Interesse.
O consultor será seleccionado com base no método de selecção de Consultores Individuais, de acordo com o “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco, Setembro de 2025 (“Regulamento de Aquisição”), que pode ser encontrado no seguinte site: www.worldbank.org.
Os Consultores interessados poderão obter informação adicional e a solicitação dos termos de referência no e-mail aquisicoes@pat-med.org, das 8h00 às 15h30.
As manifestações de interesse (Curriculum, cópia dos Certificados de habilitações académicas e outra informação pertinente) deverão ser entregues até ao dia 22 de Maio de 2026, às 15h00 (hora local), no e-mail acima citado. Apenas os consultores qualificados na etapa de avaliação curricular serão contactados.
Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem Para Todos – PAT II
À atenção da Arq. Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso – Gestora do Projecto
Endereço: Talatona – Belas Business Park, Edifício Cuanza Norte, 7.º Andar – PAT II.
Cidade: Luanda.
País: Angola.
Tel: +244 937 764 121
E-mail: aquisicoes@pat-med.org
