O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos – PAT II está a desempenhar um papel fundamental na redução do abandono escolar de raparigas vítimas de violência baseada no género (VBG), abuso e outras práticas que colocam em risco a sua permanência no sistema de ensino.

A informação foi partilhada nesta terça-feira, 16 de Setembro, pelo Director Nacional do Pré-Escolar e Ensino Primário, Gola António, durante um workshop sobre “temas estruturantes do ecossistema da educação”, promovido pelo Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional (GTICI) do Ministério da Educação e que teve lugar o INFQE – Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação.

Segundo o responsável, os Clubes Escolares apoiados pelo PAT II têm sido determinantes para que adolescentes raparigas e rapazes adquiram conhecimentos sobre saúde sexual e reprodutiva, direitos legais e mecanismos de protecção contra a VBG.

O PAT II é uma iniciativa do Governo de Angola, implementado com apoio do Banco Mundial e conta ainda com a implementação do Mecanismo de Solução e Resolução de Reclamações (MSRR), uma ferramenta proativa que fortalece a gestão de riscos e assegura a atenção especializada a casos de violência baseada no género (VBG), assédio e exploração sexual (AES) e assédio sexual (AS).

“Graças à Subcomponente 1.1 do PAT II, que tem como objectivo aumentar o número de adolescentes dos 12 aos 18 anos com acesso à informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva, muitas raparigas têm conseguido proteger os seus direitos e permanecer na escola”, sublinhou Gola António.

Temas estruturantes em debate

Durante o workshop, foram apresentados vários painéis que ajudaram jornalistas e formadores de opinião a compreender melhor o funcionamento e as atribuições do sistema educativo em Angola:

• Gestão do Subsistema da Educação Pré-Escolar e do Ensino Primário – Gola António, Director Nacional do Pré-Escolar e Ensino Primário;

• Gestão do Ensino Geral (I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral): perfis de entrada e saída, descentralização e competências provinciais – Luís Valério, Director Nacional do Ensino Secundário;

• Legislação do sector da educação e organigrama do MED – Baptista Kiala, Chefe do Departamento do Gabinete Jurídico e Intercâmbio;

• Política Nacional do Livro Escolar – Vita Emanuel, Director-Geral Adjunto do INADE;

• Gestão do Subsistema de Formação de Professores e do Subsistema do Ensino Secundário Técnico-Profissional – Caetano Domingos, Director do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação.

Apelo ao combate do mercado paralelo de livros

O Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, encerrou o evento com um apelo à colaboração da sociedade e da comunicação social no combate à venda ilegal de livros escolares.

“Os manuais do ensino primário são de distribuição gratuita. Espanta-nos como surgem no mercado paralelo. Já tentámos travar a prática com apoio da polícia, mas continua difícil. Precisamos do envolvimento de todos para não comprar e denunciar os vendedores”, afirmou.

Apelou por outro lado aos distintos directores a trabalhar mais e a comunicar melhor. “Este workshok dedicado areflexão dos jornalistas. A educação é um direito fundamental de todos os cidadãos, é uma responsabilidade indeclinável de todos. É uma responsabilidade indeclinável do Estado. Aos senhores directores e técnicos do Ministério da Educação lanço-vos o desafio de trabalhar mais e comunicar melhor, de modos que a comunicação se torne num reflexo natural da nossa boa governação no sector da educação”.

Aos jornalistas Pacheco Francisco manifestou o desejo de que cada acção comunicada seja também uma acção transformadora para a vida dos angolanos.

Reforço da comunicação institucional

Para o Director do GTICI, Araújo Paulo, o workshop teve como objectivo reforçar a comunicação institucional do MED e garantir que jornalistas e fazedores de opinião disponham de mais ferramentas para informar a sociedade sobre o ecossistema educativo, contribuindo para maior clareza, transparência e impacto das políticas públicas de educação.

O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos, implementado pelo Ministério da Educação é de âmbito nacional, tem como objectivos primordiais a capacitação dos jovens angolanos, em especial as raparigas, e a melhoria da oferta educativa e da qualidade da aprendizagem para todos.

O PAT II reafirma assim o seu compromisso com a equidade de género, a promoção do direito à educação e a construção de um ambiente escolar seguro e inclusivo para todos.